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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:35
Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil. Necessidade comprovação culpa. Hospital.
Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea.
Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos pais. Negligência no acompanhamento da criança após tal procedimento. Atrofia bulbar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:08
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Negativa de ressarcimento de valor despendido em cirurgia de urgência realizada por médico não credenciado.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:01
TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista
A conclusão dos desembargadores foi de que a relação entre as partes decorria de interesses recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a instituição se valia do trabalho do autor para manter o atendimento à população
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.
"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:30
Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto
Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:10
Clínica dermatológica e médico são condenados por danos morais e estéticos causados por depilação a laser
Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:40
Prefeitura é condenada a indenizar paciente por infecção hospitalar
A paciente será indenizada moralmente em mais de R$ 10 mil reais por ter contraído uma infecção hospitalar durante a internação para realizar parto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24
Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico
Foi utilizada dosagem errada da substância heparina
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:15
Erro médico gera R$ 50 mil de indenização
Paciente teve esquecido dentro de seu ventre um pedaço de compressa cirúrgica
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:50
Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa
Decisão depende de exame do IML; delegado pode ficar um ano sem dirigir. Ele pode responder por lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:35
Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
O colegiado determinou a suspensão de todos os processos que envolvam a matéria em primeira e segunda instâncias, e também no STJ, como previsto no artigo 1.037, inciso II, do CPC.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:30
Possíveis problemas de saúde não eliminam candidato de concurso da Marinha
Colegiado avaliou que o laudo médico não confirma incapacidade para a atividade militar
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:45
Seguradora responde por erro médico se tiver indicado profissional que causou dano
Ministro Luis Felipe Salomão aplicou a jurisprudência do STJ e rejeitou recurso da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:00
Médico pagará R$ 15 mil a paciente
O médico deverá indenizar moralmente por ter esquecido um fragmento de bisturi dentro do joelho direito do paciente durante uma cirurgia de ligamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:12
Recurso de revista. Despesas com tratamento médico.
Obrigação do reclamante de provar que o seu tratamento não pode ser realizado pelo SUS.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:35
Trabalhador acidentado não precisa provar que tratamento médico não é feito pelo SUS
Ele trabalhava como lavador de carros sem condições adequadas, embora a empregadora alegasse que lhe fornecia equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:38
TRT-RS nega vínculo de emprego entre médico e plano de saúde
O profissional prestava atendimento em um centro clínico que pertence à empresa, mas trabalhava com autonomia de horários e recebia remuneração variável
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:49
GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto
Menino é portador de paralisia nos braços devido a traumatismo de parto
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:46
Mulher será indenizada por lesão resultante de exame médico
Autora recebeu injeção de contraste no Hospital réu a fim de viabilizar a realização do exame de urografia excretora. Durante a aplicação o braço começou a inchar e a mudar de cor, fato que causou a redução de 80% de sua capacidade laborativa